Eliziane quer discussões entre Câmara e STF de ações contra o feminicídio

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) enviou nesta semana ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar uma audiência com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A magistrada também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção da parlamentar e discutir com Cármen medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.Eliziane está preocupada com a
Redação
30 nov 2017
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A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) enviou nesta semana ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar uma audiência com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A magistrada também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A intenção da parlamentar e discutir com Cármen medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.Eliziane está preocupada com a atuação de determinados juízes para tipificar os crimes violentos contra o sexo feminino.

Segundo ela, menos de 10% do total de mortes de mulheres estão sendo classificados como feminicídio, que é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”.

“A magistratura brasileira tem um importante papel neste campo. É preciso levar em conta que o feminicídio é um crime hediondo, bárbaro e que destrói toda a família. Não podemos tolerar essa violência”, disse Eliziane.

A deputada maranhense defendeu ainda a ampliação do número de varas especializadas e de delegacias de proteção à mulher.

O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas.

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