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Médico suspeito de negar socorro a bebê passa a cumprir prisão domiciliar

A Justiça do Maranhão determinou na manhã de segunda-feira (5) que o médico Paulo Roberto Penha Costa passe a cumprir prisão domiciliar, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no no Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpriu
Redação
06 fev 2018
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Paulo Roberto Penha Costa foi preso após omitir socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA). (Foto: Divulgação)

A Justiça do Maranhão determinou na manhã de segunda-feira (5) que o médico Paulo Roberto Penha Costa passe a cumprir prisão domiciliar, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no no Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpriu prisão domiciliar, na manhã desta segunda-feira (5), mediante monitoração por tornozeleira eletrônica em favor do médico Paulo Roberto Penha Costa.

A decisão é do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do dia 04 de fevereiro. Para o magistrado, a manutenção da prisão preventiva ao caso em apreço “é medida que não expressa justiça, mas coloca o paciente – que é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa e labor definido – em situação de extrema ilegalidade, porquanto ausente os requisitos para manutenção do ergástulo”.

 

O caso

O médico estava preso em uma cela especial na Penitenciária de Pedrinhas após ter sido transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma fiança de 50 salários mínimos.

A prisão do médico ocorreu por uma acusação de omissão de socorro, na madrugada de quinta-feira (1º), no município de Pinheiro. A acusação é da Polícia Militar de Pinheiro.

Policiais gravaram um vídeo em que uma técnica em enfermagem, que estava em uma ambulância do município de São Bento, afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.

O médico foi preso pelos policiais ainda no hospital. Em depoimento na delegacia, ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.

O Conselho Regional de Medicina no Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto. Já o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) informou o bebê teria sido transportado de forma irregular de São Bento até o Hospital Materno Infantil de Pinheiro e que fez denúncia ao Ministério Público do Maranhão sobre o problema.

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