publicidade

Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Curitiba

VEJA – O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, recebe auxílio-moradia de 4.377,73 reais por mês desde outubro de 2014 mesmo possuindo imóvel próprio em Curitiba. O pedido do juiz foi feito com base na decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que um mês antes havia permitido que magistrados recebessem o valor
Redação
02 fev 2018
Compartilhe
WhatsApp WhatsApp WhatsApp
Comente

Sérgio Moro

VEJA – O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, recebe auxílio-moradia de 4.377,73 reais por mês desde outubro de 2014 mesmo possuindo imóvel próprio em Curitiba. O pedido do juiz foi feito com base na decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que um mês antes havia permitido que magistrados recebessem o valor desde que não houvesse residência oficial designada.

Diante da decisão do ministro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução regulamentando o pagamento. Alem de não existir uma moradia pública indicada, o pagamento também não é permitido se dois juízes vivem sob o mesmo teto, permitindo que só um receba.

O recebimento do auxílio-moradia se tornou polêmico diante dos altos valores das remunerações de magistrados, que não raro oscilam próximas ao teto do serviço público federal, de 33.763 reais, e do fato que, pelo entendimento de Fux, o auxílio-moradia é um benefício previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que não é contabilizado para efeito do teto, permitindo aos juízes receber acima desse limite.

A posse de um apartamento, de 256 m² e comprado por 173.900 reais em 2002, pelo juiz Moro foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira. Questionados por VEJA, a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelo pagamento, e a assessoria do juiz Sergio Moro, se limitaram a justificar os critérios para o pagamento dos benefícios, operacionalizada pela presidência do tribunal após a decisão do STF e a resolução do CNJ.

 

Deixe o seu comentário!

Rádio Mais FM